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BLOG DO CB HERONILDES

Veja lista de policiais militares anistiados no Rio Grande do Norte

A anistia para policiais e bombeiros militares de dez estados brasileiros, que participaram de mobilizações por melhores condições de trabalho e salário, foi sancionada pelo presidente Lula, no dia 13 de janeiro.

O projeto de anistia, de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) e subscrito pelos senadores Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e José Agripino (DEM/RN), garantirá a suspensão das punições e processos em andamento contra os policiais e bombeiros que participaram das greves realizadas entre os anos de 1997 a 2009. “O projeto foi o último a ser apreciado pela casa nesse ano legislativo e garantiu a liberdade política de mais de 5000 famílias pelo país afora. É preciso lembrar que ele não prevê a anistia a crimes comuns e danos contra o patrimônio público, mas somente aos crimes militares. Crimes esses contra a liberdade de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho”, afirma o Cabo Jeoás.

A ACS PM/RN informa os nomes dos policiais beneficiados pela anistia no Rio Grande do Norte e pede que os citados compareçam na entidade.

ADRIANO COSTA JÚNIOR
AGASSIEL DE MEDEIROS ALVES
ALBERTO LEITE MOTA
ANDRÉ PATRÍCIO DE SIQUEIRA
ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS
ANTÔNIO ADONIAS DA MOTA JÚNIOR
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA
ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA
ANTÔNIO HERBETH ALBANO BARROS
AURIVAN DA SILVA ROBERTO
CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
DUVAL DOMINGOS DE OLIVEIRA
EDVAN NUNES DE ARAÚJO
ELISEU CARLOS NETO
ERNANDES DE LUCENA VIDIGAL
FABIANO AUGUSTO DA SILVA
FRANCISCO CANINDÉ DA ROCHA BEZERRA
FRANCISCO CARLOS FERNANDES
FRANCISCO JOAQUIM DE SENA JÚNIOR
FRANCISCO VALCÁCIO FILHO
GEORGE FERNANDES DA SILVA
GILVAN LIMA DOS SANTOS
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JACKSON DE LIMA E SILVA
JAELSON SEVERINO DE MEDEIROS
JAILSON SILVA
JAILTON AZEVEDO DA SILVA
JAIR MAIA DE OLIVEIRA
JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DANTAS
JOAQUIM SOARES FILHO
JOELSON ESDRASLINS DE MEDEIROS
JONAS ALVES FILHO
JORGE PETERSON FIGUEIREDO
JOSÉ ALVES RAMALHO
JOSÉ HERCULANO DA SILVA SEGUNDO
JOSÉ LINDEMBERG DA SILVA
JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO
JOSÉ RICARDO TARGINO DE ARAÚJO
JOSEILTON OCIAN DO NASCIMENTO SOTERO
LEILTON PEREIRA DE MELO
LEODÉCIO SOARES LINHARES DO ROSÁRIO
LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA
MANFRINNI SOARES LEAL DE ARAUJO
MANOEL ELIEL DE PAULA
MANOEL FERNANDES PIMENTA
MANOEL MAXIMINO MOTA
MARCELO GOMES DOS SANTOS
MARCILIO DE ARAUJO
MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUZA
MARCONI FERREIRA DA SILVA
OTÁVIO FLORÊNCIO DE MEDEIROS
PETRUCIO PETERSON DE MEDEIROS
RADMAK CAETANO
RAFAEL VICTOR TARGINO DE ARAUJO
RAMILSON CARLOS DE SOUZA
REGINALDO ARAÚJO DE MEDEIROS
ROBERTO FAGNER SILVA FELIX
SEBASTIÃO CARLOS DE MEDEIROS
SÉRGIO DIAS DOS SANTOS
SIDCLEY CLEBER MAIA NOGUEIRA
SION AIRES VIEIRA
VICTOR HUGO LOPES ARAGÃO

Fórum

A.M.Pedroso

VOCÊ É A FAVOR DA DESMILITARIZAÇÃO DÊ SUA OPINIÃO 7 respostas 

Iniciado por A.M.Pedroso. Última resposta de Inaildo Dionisio Neto 2 Fev.

A.M.Pedroso

PEC 300 REALIDADE OU SONHO 14 respostas 

Iniciado por A.M.Pedroso. Última resposta de Joel Carlos Ferreira 27. Nov, 2009.

A.M.Pedroso

COMO VOCÊ VER A PM É A SOCIEDADE 2 respostas 

Iniciado por A.M.Pedroso. Última resposta de vinicius de medeiros xavier 31. Out, 2009.

Blog do Major wanderby medeiros

Eu sei, mas não devia

Faz alguns dias, em meio às frustrações com a PEC 300, à decepção com as "bolsas" federais, à nova punição sofrida (agora, por manifestações no Twitter) e à insegurança de muitos diante do potencial incremento de carga horária de trabalho em face dos eventos patrocinados (ou não) pela Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA), tive conhecimento de que as famílias dos dependentes dos militares (federais) falecidos no Haiti receberão do governo R$ 500.000,00 de indenização, além de "bolsa educação" no valor de R$ 500,00 mensais por filho(a) em idade escolar.

Pensei no valor das pensões militares e cheguei à conclusão de que, apesar dos grandes e irreparáveis pesares, a subsistência em condições dignas dos sofridos familiares parece relativamente assegurada.

Nada mais justo!

 
Mas vivo e trabalho no Rio de Janeiro e não pude deixar de fazer imediata correlação com a situação dos familiares dos policiais militares regularmente (e cada vez mais) mortos no desempenho do serviço nas ruas de minha cidade (e mesmo em rincões de meu estado).

Pensei em suas condições de trabalho...
Pensei na carga horária de labuta (oficial e não oficial)... 
Pensei na situação de seus familiares...
Pensei no valor das pensões...
Pensei na ausência de clamor público em razão de suas mortes, em geral, não elucidadas...
Pensei também nos policiais civis mortos como nunca antes...
Pensei em seus filhos...
Pensei na fisionomia dos frequentadores do entorno dos caixões (fardados ou não)... 
E pensei no que parece revelar uma estranha mistura de revolta e resignação!

Pensei no dia seguinte... e em Marina Colasanti...
É verdade! A gente se acostuma...

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LOTERIA FEDERAL FAÇA SUA APOSTA

Blog da policia news

PEC 300 E OS DEPUTADOS E ASSOCIAÇÕES MILITARES DO AMAPÁ.

A Proposta de Emenda à Constituição Federal de nº 300 tem como objetivo igualar os salários de todos os policiais e bombeiros militares aos salários dos militares do Distrito Federal. A proposta é de autoria do Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá. Mas a proposta inicial já sofreu algumas emendas, das quais uma foi inclusão dos policiais civis.

Desde sua proposição os movimentos em defesa da aprovação da PEC 300 vêm crescendo, e com isso atraindo políticos dos mais diversos partidos com a intenção de apóia, ou mesmo ganhar dividendos políticos.

Paralela a PEC 300 surgiu outra proposta, a PEC 41 de autoria do Senador Renan Calheiros, que virou PEC 446 na Câmara dos Deputados, a qual institui um piso salarial para os servidores da Segurança Pública, porém não estipula de quanto será esse piso.

Alguns Senadores e Deputados afirmam que a PEC 300 é inconstitucional em virtude de instituir um piso salarial para todos os militares, ratificado pelo Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer. Assim a PEC 41 hoje é a que tem maior possibilidade de ser aprovada pelos deputados, porém existe uma forte pressão de todas as associações pela aprovação da PEC 300. Caravanas e mais caravanas de militares todos os dias se deslocam para Brasília com a intenção de fazer pressão nos parlamentares pela aprovação da PEC 300. Blogs e Sites de militares e associações discutem as reais possibilidades de a proposta ser aprovada e os benefícios que podem advir para os servidores da Segurança Pública.

Alheio a tudo isso se encontra as lideranças políticas do Amapá e os presidentes de associações militares, sejam de Cabos e Soldados - ACS, Militares Estaduais – ASMEAP. A única manifestação que tivemos foi de um Deputado de outro Estado que veio ao Amapá e fez uma pequena passeata ladeada de alguns políticos que aproveitaram o momento para aparecer mais uma vez para o eleitorado e ganhar visibilidade.

As associações não mantêm sites ou blogs que possa discutir o assunto, não enviam ninguém a Brasília para acompanha o andamento e participar das manifestações em pró da proposta, e os Deputados Federais do Amapá não dizem nada, todos mudos, se quer devem saber da importância da proposta. Diante desse quadro fica a pergunta, no Amapá existe Deputados Federais? No Amapá temos associações independentes e proativas?

Errinelson Pimentel
Email:errinelson@gmail.com
www.macapa180graus.com

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Blog vida de caserna

Grupo de extermínio da Baixada tem PM lotado na Civil

 

A juíza Elizabeth Machado, da 4 Vara Criminal de Nova Iguaçu, decretou a prisão temporária de um grupo de extermínio que atua em toda a Baixada Fluminense. E um dos crimes foi cometido à luz do dia. Há duas semanas, o policial militar Wagner Dantas Alegre tentou executar um desafeto com vários tiros de fuzil, às 15h, em uma rua movimentada de Nova Iguaçu. Na ação, Alegre usava a camisa cinza da Polícia Civil — ele estava cedido para a Delegacia de Repressão às Armas e Explosivos (Drae).

Além de Alegre, também estão sendo procurados o ex-fuzileiro naval Albano Pereira Marinho Neto, Victor Pimenta da Silva e o ex-PM Péricles de Castro Alves Bezerra. Os quatro tentaram matar Carlos Davi Lira do Nascimento porque pensaram que ele estava ajudando a polícia em uma investigação contra o grupo de extermínio. Davi conseguiu fugir e está internado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, mas o pai dele, José Maria do Nascimento Neto, morreu no local. A mãe e uma irmã de Davi também foram atingidas pelos disparos.

Péricles de Castro Alves Bezerra

Na decisão, a juíza escreveu que os integrantes do grupo são apontados como "exterminadores justiceiros que aterrorizam a comunidade, trazem em si sério risco à escorreita investigação dos fatos pela natural intimidação que provocam".
A investigação, feita por policiais da 58 DP (Posse) mostra que o ex-PM Péricles planejou mas não participou do ataque, porque era vizinho de Davi. O crime aconteceu na Rua Denise, bairro Monte Líbano. Na semana passada, os policiais tentaram cumprir os mandados de prisão, mas não conseguiram. Na Drae, a delegada Márcia Beck informou que o PM Alegre já foi devolvido para a PM. As duas armas que ele usava enquanto esteve na delegacia foram apreendidas e vão passar por perícia.

Caso de Polícia

PEC 41 será votada até março, afirma Renan Calheiros

 Internet

O Senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) afirmou na manhã desta segunda-feira (08) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41, que cria um piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros será votada no Congresso Nacional até o mês de março. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Cidadania, da Rádio Jornal.
A PEC 41 estabelece o piso nacional, mas não estabelece um valor, o que seria determinado pelo Poder Executivo. Essa Proposta de Emenda à Constituição, de autoria de Renan Calheiros, já foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos e tramita na Câmara Federal. Sendo aprovada, seguirá para o presidente Lula para que seja promulgada. “A PEC cria um fundo com recursos federais para que o Governo Federal complemente o piso. O piso nacional é uma grande conquista. Essa proposta será votada no Congresso Nacional no mais tardar em março. É importante que saia ainda neste ano. Os policiais não podem esperar”, afirmou Calheiros ao radialista França Moura.
Durante a entrevista, o senador também falou sobre a PEC 300, a qual estabelece que os salários de PMs, civis e bombeiros de todo país sejam equiparados aos do Distrito Federal. A PEC 41 cria um piso nacional, enquanto que a 300 estabelece que esse piso deva estar atrelado ao de Brasília. A PEC 300, segundo informou Renan Calheiros, ainda aguarda votação na Câmara Federal.

O caminho negociado pelo senador junto ao presidente da Câmara, Michel Temer, é que as duas propostas sejam apensadas, de modo a não haver mudança de mérito no texto aprovado pelos senadores e, assim, evite alterações que obrigariam, pelo Regimento, o retorno da matéria para uma nova rodada de votação no Senado.“Queremos que elas caminhem juntas. Lula é defensor dessa ideia. Ele acha que para resgatar a dignidade do servidor esse será o primeiro passo”. A busca de um acordo para a tramitação das duas propostas não obteve consenso na reunião da última quarta-feira. Embora o presidente da Câmara tenha concordado com o apensamento das duas PEC’s, ele não quis adiantar uma previsão para inclusão da matéria na ordem do dia.

Alguns parlamentares alegam que esta proposta de emenda é inconstitucional, pois o Poder Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.

Ainda na área de segurança pública, o senador voltou a criticar a administração estadual. “Em três anos foram cometidos mais de cinco mil assassinatos e que, na maioria, sequer foi instaurado um inquérito policial. Precisamos cobrar as promessas que foram feitas durante a campanha. Foi prometido que mil policiais seriam contratados por ano”, relembra ele.

Eleições 2010


Sobre uma possível aliança com o governador Teotônio Vilela Filho, o senador, que tentará a reeleição, disse que ainda está cedo para afirmações e que essa decisão ficará para junho. Ele ainda citou o atual prefeito de Maceió, Cícero Almeida, como um nome bem cotado para disputar o governo estadual. “Almeida tem tido uma ótima gestão. Isso é inegável. Ele seria um candidato forte na chapa. Lessa também é um nome bem cotado, é o que apontam as pesquisas. Teremos uma reunião em Brasília na quarta-feira e conversaremos um pouco sobre esse quadro”, disse Renan Calheiros.

por Marcela Oliveira com informações da assessoria

Primeira Edição

O ESTOURO DA FORTALEZA DO BICHEIRO CASTOR DE ANDRADE.

Millan_O_Globo

Marco no combate aos ‘capos’ do jogo do bicho, um dos processos — com 40.200 páginas que chegam a 160 quilos — sobre o estouro da fortaleza de Castor de Andrade, de 1994, pode ir para o lixo. A papelada já tramita na Justiça há 16 anos e perde a validade daqui a três meses, pelas contas do Ministério Público (MP). Na ação, são alvos 42 policiais, dos quais quatro morreram. Seus nomes foram citados nas listas apreendidas pela ‘Operação Mãos Limpas’, do MP e da polícia, que trouxeram à tona a suspeita de recebimento de suborno do crime organizado. PERGUNTA...E SE FOSSEM PRAÇAS ?"

 

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Mensagens de blog

A.M.Pedroso

Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs

Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs




Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais milita… Continuar

Postado por A.M.Pedroso em 4 fevereiro 2010 às 6:56

A.M.Pedroso

Pressão em Brasília pela aprovação da PEC 300

Pressão em Brasília pela aprovação da PEC 300


Chegam nesta terça-feira em Brasília dois ônibus com 88 policiais militares, bombeiros e pensionistas do Rio. Eles ficarão até o dia 5 na capital federal, ao lado de outros servidores dessas categorias de todo país, para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a cumprir sua promessa de marcar a data da votação da Proposta de Emenda à Consituição (PEC) 300/2008 logo no retorno do recesso do Congresso Nacional. A PEC… Continuar

Postado por A.M.Pedroso em 1 fevereiro 2010 às 22:32

blog do capitão assumcao

PEC 300 e as intenções de Michel Temer



A PEC 300 foi construída pelas mãos de todos os bombeiros e policiais militares da nação brasileira em audiências públicas e marchas populares. Não foi plantada.
Agora, aventureiros e governo se unem para descaracterizar a PEC 300, que resgata a nossa dignidade. Não podemos cochilar até a votação e aprovação do nosso piso.
Que a outra PEC siga o seu curso normal dentro da Câmara.

Blog da Renata

PM de Uberaba frustra sequestro relâmpago na MG-427
09/02/2010 11h53
CLARISSA DAMAS
clarissa.damas@otempo.com.br
A Polícia Militar de Uberaba, no Triângulo Mineiro, interrompeu um sequestro relâmpago na noite de segunda-feira (8). Por volta das 20h, uma viatura fazia patrulhamento pela rodovia MG-427, sentido Uberaba/Conceição das Alagoas, quando uma Toyota Hylux cinza com placas de Sertãozinho (SP) passou em alta velocidade.
A viatura seguiu o veículo e pediu apoio. Momentos depois, a Hylux foi abandonada na estrada. Os suspeitos fugiram por uma mata e deixaram um homem de 51 anos, dono do carro, amarrado no banco traseiro. Ele contou aos militares que havia sido sequestrado no quilômetro 46 da mesma rodovia. Uma Saveiro escura dava cobertura ao assalto. Nenhum suspeito foi localizado. 

PEC 300/2008: A SEGUNDA MARCHA DOS 10.000 EM BRASÍLIA.

BLOG DO CABO FERNANDO

REAÇÃO NOS QUARTÉIS EM FAVOR DA PEC 300

Policiais militares e bombeiros prometem ações contra a população e até greve como pressão para aprovar a emenda constitucional que estabelece um piso nacional de R$ 4,5 mil para as categorias.


Bombeiros e PMs elegem os inimigos da PEC 300.
Eles prometem carga pesada em defesa da aprovação do piso nacional das categorias
Edson Sardinha
Policiais reclusos nos quartéis. Blitz atrás de blitz nas principais cidades do país, por meio da chamada operação padrão. Sonegação de informações a jornalistas. Campanha na internet e nas ruas contra deputados. Dez mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Essas são as armas que os policiais e bombeiros militares ameaçam sacar do bolso para pressionar o Congresso a aprovar um piso salarial único para a categoria.
Contrariados com a sinalização de que a Câmara vai enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal, os policiais prometem radicalizar no corpo a corpo com os parlamentares nos estados e explorar o assunto eleitoralmente.
“O clima é de revolta. Se não colocarem na pauta, vai haver radicalização. Será muito difícil segurar. Uma tropa com fome é uma tropa sem comandante. Não sei o que vai acontecer”, diz o soldado Fernando Almança, da PM do Espírito Santo, que coordena uma mobilização na internet em favor da PEC 300. A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96.
Relator da PEC 300 na comissão especial que analisou o mérito da proposta, o deputado Major Fábio (DEM-PB) diz não ter como controlar a reação dos policiais militares com a eventual derrubada da proposição. “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, prevê.
Guerra contra os inimigos do piso dos PMs
A subida de tom das ameaças é uma resposta da categoria e dos deputados que apoiam a PEC 300 à orientação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de engavetar a proposta e submeter ao Plenário a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano.
“Essa PEC não interessa aos policiais militares. Não define valor do piso, vai apenas empurrar o problema com a barriga”, reclama o deputado Paes de Lira (PTC-SP). Temer entende que a PEC 300 é inconstitucional por criar despesas para o Executivo sem apontar receitas e por incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria.
Em ano eleitoral, os governadores e o governo federal têm evitado se posicionar sobre o assunto, que interessa diretamente a mais de 700 mil policiais e bombeiros militares em todo o país. Mas, nos bastidores, eles têm se movimentado para convencer seus aliados na Câmara a vetar a proposta por causa do impacto que a mudança terá sobre os cofres públicos.
Isso porque nem todos os estados têm condições de arcar com o novo piso. Para resolver o problema, o texto estabelece que a União terá de completar a conta por meio de um fundo próprio. Uma diferença que, segundo estimativa admitida pelos próprios militares, chegará a R$ 3,5 bilhões.
“Balela”
Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Paes de Lira chama de “balela” o argumento de que não há recursos para elevar em até 450% o piso salarial dos policiais e bombeiros militares, como prevê a PEC 300. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor pago à categoria em todo o país.
“O Brasil não é mais país pobre, caminha para ser a quinta economia do mundo. Os estados têm recursos, basta que não tenham as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos sejam direcionados”, afirma. “A fonte de recursos está na riqueza do Brasil, os impostos pagos pela população brasileira, que deve ter retorno em saúde, educação e segurança”, acrescenta.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) também diz que dinheiro não é problema do governo. “Se o governo de Sergipe vai pagar R$ 3,2 mil sem repasses da União, por que estados mais ricos não podem pagar o mesmo?”, questiona.
O valor pago por Sergipe é considerado viável pelo Ministério da Justiça. Mas desde que o aumento seja escalonado por período superior a um ano. “O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas”, defende o deputado distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).
Cerca de 5 mil policiais e bombeiros militares lotaram as galerias da Câmara na semana passada nos dois primeiros dias do ano legislativo. Representantes da categoria aguardam a reunião de amanhã (9) entre Temer e os líderes partidários, na qual se definirá a pauta dos próximos dias, para definirem quando voltarão a Brasília. Eles pretendem dobrar o número de manifestantes trazidos à capital federal. Temendo que o quorum na Casa se reduza com a proximidade do Carnaval, os sindicalistas admitem retomar a pressão só depois dos festejos de momo.
“Uma paralisação não é decisão das entidades de classe. Mas não está descartada, depende do desenrolar da votação e do próprio comportamento do presidente Michel Temer”, afirma o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).
Blitz em motel
Como a Constituição proíbe militares e policiais civis de fazerem greve, a categoria estuda outras formas de pressão caso a Câmara não vote a PEC 300 ainda em fevereiro. “Aquartelamento não é greve. Se fizermos operação padrão, não será greve”, diz o soldado Fernando Almança.
O PM capixaba explica a diferença entre os procedimentos: “Com o aquartelamento, o militar se apresenta para o serviço, mas se recusa a sair às ruas. As esposas dos militares podem bloquear as portas dos quartéis. Podemos apertar parafuso e não deixar passar nada. Intensificar blitz em portas de motéis e no trânsito. Estaríamos cumprindo nossa obrigação, mas também desagradando muita gente. Exigindo todos os equipamentos dos veículos. Isso causaria caos total. Seria uma maneira de protesto”.
O deputado Paes de Lira diz que o momento não é de cruzar os braços, mas de elevar a pressão sobre os parlamentares. “Não aceito nenhuma orientação grevista, porque temos um dever constitucional a cumprir. O PM deve permanecer trabalhando na linha de frente e mostrar à população sua importância, porque assim ela vai apoiá-lo”, defende o coronel. “Mas não abrimos mão que o piso seja definido na Constituição. Do contrário, estaremos ao sabor da vontade do Executivo”, acrescenta o deputado, que chegou à Câmara ao herdar o mandato de Clodovil Hernandez (PR-SP), morto no ano passado.
Bombeiros e PMs elegem os inimigos da PEC 300.
Eles prometem carga pesada em defesa da aprovação do piso nacional das categorias
Edson Sardinha
Policiais reclusos nos quartéis. Blitz atrás de blitz nas principais cidades do país, por meio da chamada operação padrão. Sonegação de informações a jornalistas. Campanha na internet e nas ruas contra deputados. Dez mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Essas são as armas que os policiais e bombeiros militares ameaçam sacar do bolso para pressionar o Congresso a aprovar um piso salarial único para a categoria.
Contrariados com a sinalização de que a Câmara vai enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal, os policiais prometem radicalizar no corpo a corpo com os parlamentares nos estados e explorar o assunto eleitoralmente.
“O clima é de revolta. Se não colocarem na pauta, vai haver radicalização. Será muito difícil segurar. Uma tropa com fome é uma tropa sem comandante. Não sei o que vai acontecer”, diz o soldado Fernando Almança, da PM do Espírito Santo, que coordena uma mobilização na internet em favor da PEC 300. A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96.
Relator da PEC 300 na comissão especial que analisou o mérito da proposta, o deputado Major Fábio (DEM-PB) diz não ter como controlar a reação dos policiais militares com a eventual derrubada da proposição. “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, prevê.
Guerra contra os inimigos do piso dos PMs
A subida de tom das ameaças é uma resposta da categoria e dos deputados que apoiam a PEC 300 à orientação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de engavetar a proposta e submeter ao Plenário a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano.
“Essa PEC não interessa aos policiais militares. Não define valor do piso, vai apenas empurrar o problema com a barriga”, reclama o deputado Paes de Lira (PTC-SP). Temer entende que a PEC 300 é inconstitucional por criar despesas para o Executivo sem apontar receitas e por incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria.
Em ano eleitoral, os governadores e o governo federal têm evitado se posicionar sobre o assunto, que interessa diretamente a mais de 700 mil policiais e bombeiros militares em todo o país. Mas, nos bastidores, eles têm se movimentado para convencer seus aliados na Câmara a vetar a proposta por causa do impacto que a mudança terá sobre os cofres públicos.
Isso porque nem todos os estados têm condições de arcar com o novo piso. Para resolver o problema, o texto estabelece que a União terá de completar a conta por meio de um fundo próprio. Uma diferença que, segundo estimativa admitida pelos próprios militares, chegará a R$ 3,5 bilhões.
“Balela”
Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Paes de Lira chama de “balela” o argumento de que não há recursos para elevar em até 450% o piso salarial dos policiais e bombeiros militares, como prevê a PEC 300. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor pago à categoria em todo o país.
“O Brasil não é mais país pobre, caminha para ser a quinta economia do mundo. Os estados têm recursos, basta que não tenham as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos sejam direcionados”, afirma. “A fonte de recursos está na riqueza do Brasil, os impostos pagos pela população brasileira, que deve ter retorno em saúde, educação e segurança”, acrescenta.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) também diz que dinheiro não é problema do governo. “Se o governo de Sergipe vai pagar R$ 3,2 mil sem repasses da União, por que estados mais ricos não podem pagar o mesmo?”, questiona.
O valor pago por Sergipe é considerado viável pelo Ministério da Justiça. Mas desde que o aumento seja escalonado por período superior a um ano. “O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas”, defende o deputado distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).
Cerca de 5 mil policiais e bombeiros militares lotaram as galerias da Câmara na semana passada nos dois primeiros dias do ano legislativo. Representantes da categoria aguardam a reunião de amanhã (9) entre Temer e os líderes partidários, na qual se definirá a pauta dos próximos dias, para definirem quando voltarão a Brasília. Eles pretendem dobrar o número de manifestantes trazidos à capital federal. Temendo que o quorum na Casa se reduza com a proximidade do Carnaval, os sindicalistas admitem retomar a pressão só depois dos festejos de momo.
“Uma paralisação não é decisão das entidades de classe. Mas não está descartada, depende do desenrolar da votação e do próprio comportamento do presidente Michel Temer”, afirma o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).
Blitz em motel
Como a Constituição proíbe militares e policiais civis de fazerem greve, a categoria estuda outras formas de pressão caso a Câmara não vote a PEC 300 ainda em fevereiro. “Aquartelamento não é greve. Se fizermos operação padrão, não será greve”, diz o soldado Fernando Almança.
O PM capixaba explica a diferença entre os procedimentos: “Com o aquartelamento, o militar se apresenta para o serviço, mas se recusa a sair às ruas. As esposas dos militares podem bloquear as portas dos quartéis. Podemos apertar parafuso e não deixar passar nada. Intensificar blitz em portas de motéis e no trânsito. Estaríamos cumprindo nossa obrigação, mas também desagradando muita gente. Exigindo todos os equipamentos dos veículos. Isso causaria caos total. Seria uma maneira de protesto”.
O deputado Paes de Lira diz que o momento não é de cruzar os braços, mas de elevar a pressão sobre os parlamentares. “Não aceito nenhuma orientação grevista, porque temos um dever constitucional a cumprir. O PM deve permanecer trabalhando na linha de frente e mostrar à população sua importância, porque assim ela vai apoiá-lo”, defende o coronel. “Mas não abrimos mão que o piso seja definido na Constituição. Do contrário, estaremos ao sabor da vontade do Executivo”, acrescenta o deputado, que chegou à Câmara ao herdar o mandato de Clodovil Hernandez (PR-SP), morto no ano passado.

PEC 300/2008 - A MARCHA DA CIDADANIA.

Blog da associação dos policiais e bombeiro militares do estado de roraima

PMs atuam com munição e coletes vencidos

Fonte: FolhaBV

A Folha recebeu nos últimos dias várias denúncias sobre a falta de equipamento de trabalho para os policiais militares que atuam nos destacamentos do interior do Estado. Em fotos enviadas à redação, há viaturas chamadas pelos policiais de “carro-bomba”, alusão ao carote que serve de tanque de combustível. Em outra foto, por conta das constantes panes elétricas várias pessoas empurram outra viatura para fazê-la funcionar.


Na capital, a situação não é diferente, segundo as denúncias. Além da falta de viaturas e baixo efetivo, os militares seriam obrigados a trabalhar usando coletes à prova de bala e munições com validade expirada e armamento velho.


Em um dos e-mails recebidos pela reportagem, um policial faz o seguinte relato: “Até que tentamos combater a criminalidade, mas a nossa instituição foi abandonada pelo atual governador [Anchieta Júnior]. Nossas armas ainda são da época dos governos Neudo e Flamarion. As viaturas resistem, mas estão caindo aos pedaços, os coletes além de insuficientes estão com prazo de validade vencido ou vão vencer em abril”.


O policial lembra ainda que em 1989 o efetivo da Polícia Militar era o mesmo que o atual, de pouco mais de 1.500 homens para atuar ostensivamente em todo o Estado. “Só que as autoridades têm de lembrar que a quantidade atual de moradores de Roraima triplicou se compararmos há 20 anos. Isso implica também num aumento considerado da criminalidade. É notório que os crimes aumentem, mas para combatê-los, é necessários pôr mais homens na rua”, ressaltou.


Outro integrante da PM relata fatos sobre as viaturas utilizadas pelos militares. “Existem algumas que se passarmos de 40 quilômetros por hora elas desmontam. Ano passado, após denúncia na Folha seis novas viaturas foram adquiridas, mas duas já estão baixadas com defeitos mínimos, e pasmem, uma delas está parada há um ano à espera de serem trocadas as pastilhas de freios. Isso é um absurdo”.


No interior, a situação piora. No município do Mucajaí quando uma das viaturas ainda estava funcionando, era preciso ser empurrada pelos populares na hora de atendimento às ocorrências. Atualmente ela está parada por problemas nos rolamentos.


No Cantá existem duas picapes Frontie, identificadas como VTR-240 e VTR-237, e uma motocicleta XTZ 125 Yamaha (VTR-259). Conforme as denúncias, a VTR-240 está com pane na direção hidráulica, com o sistema de freio defeituoso e com a bomba de combustível quebrada, o que levou a ser improvisado o uso de um carote de 60 litros na carroceria, atentando contra o Código Nacional de Trânsito (CNT).


“Como um policial militar de serviço num ‘carro-bomba’ teria o direito de multar um simples cidadão que transporta combustível em condições inadequadas de segurança. Isso é uma vergonha”, pontuou o PM.


Já a viatura 237 está com pane na direção hidráulica, podendo causar um acidente a qualquer momento e o vidro da porta do motorista está quebrado. Ainda segundo as denúncias, a motocicleta é utilizada para servir as necessidades particulares do destacamento.

Falta de combustível e “vaquinha” para não ficar sem trabalhar

Segundo o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado de Roraima (APBM), Francisco Sampaio, os casos de viaturas flagradas sendo empurradas, com ajuda de populares para ‘pegar no tranco’ é cada vez mais comum em Roraima, mas a pane elétrica não é o que mais prejudica os serviços da instituição. “O que realmente nos preocupa é a falta de combustível”.


Segundo Sampaio, no município de Caracaraí a regra é cortar o patrulhamento preventivo e filtrar as ocorrências de acordo com a relevância, onde o comandante do destacamento é obrigado a decidir qual o cidadão que merece ser atendido pela PM.


“Por mais que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 tenha apresentado um acréscimo em recursos disponibilizados, e com os inúmeros implementos feitos por convênios com o Governo Federal, a exemplo do Pronasci, a falta de combustível é o motivo para o não atendimento das ocorrências”, explicou o presidente.


Sampaio denunciou ainda que os policiais que tiram serviço na viatura nas ruas, tanto na capital como no interior, têm que fazer as famosas ‘vaquinhas’ para remendar pneus, comprar lâmpadas, e, até mesmo, comprar combustível para o serviço diário de rádio patrulhamento.


O presidente da associação denuncia ainda que até mesmo o telefone de emergência 190 em alguns municípios está cortado, aumentando a insegurança da população.


“A população que precisa do serviço da PM no interior está padecendo não só com a falta de atendimento devido ao sucateamento das viaturas como também com a falta de pagamento das contas do serviço 190. Cantá, Alto Alegre e Mucajaí sofrem com o problema. Na vila Novo Paraíso, nem telefone existe”.


Sampaio relatou que em Mucajaí, no dia 7 de fevereiro deste ano, por volta de 04h45 a Central de Operações da PM (Copom) entrou em contato com os militares daquela localidade solicitando que fossem atender uma ocorrência a 3 km depois da Vila do Rouxinho.


“Tratava-se de um acidente de trânsito, um carro caído na ribanceira em que havia seis vítimas em estado grave, as quais só foram atendidas depois que um motorista que presenciou o acidente avisou a PM em Boa Vista. As vítimas seguiram em veículo particular, pois não havia viatura em condições para atender à ocorrência”, disse Sampaio.
“O comando da Polícia Militar deveria ao menos se preocupar com as vidas que são colocadas em risco. O orçamento da PM aumentou em R$ 3 milhões e mesmo assim no segundo mês de 2010 as contas de telefones do interior ainda não foram pagas. Se os descontos sem previsão legal feitos nas diárias dos policiais fossem revertidos na compra de quatro rolamentos da viatura de Mucajaí as vítimas poderiam ser atendidas de forma mais célere e com menos riscos às suas vidas”, criticou.

 

PM nega falta combustível e anuncia chegada de viaturas e armamento

O sub-comandante da Polícia Militar de Roraima, coronel Vitória, disse à Folha por telefone que em breve a PM terá novas viaturas e armamento. Segundo ele, foi feito convênio com a Polícia Militar do Paraná e 1.500 revólveres seminovos, calibre 38’, devem em breve ser entregues a PM de Roraima. “Foi uma doação da PM do Paraná que substituiu seu armamento por pistolas. Estamos aguardando apenas a parte de transporte”.


O coronel garantiu também para logo a chegada de 35 viaturas e 600 novos coletes. Sobre o quantitativo de policiais, ele explicou que espera a realização de um novo concurso para a instituição ainda no primeiro semestre, para mais 600 vagas. “Essa foi uma sugestão que fizemos ao governador”.


Sobre o prazo de validade dos coletes utilizados pelos militares, o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC) coronel Vaney Filho, também por telefone, explicou que nos atuais serão feitos testes para revalidá-los para saber se podem ser utilizados até a chegada dos novos.


Com relação às munições, Vaney garantiu que elas não são usadas se estiverem vencidas. “As munições utilizadas no serviço diário são substituídas a cada seis meses, após este período elas são usadas para cursos de tiro e treinamentos”.


Com relação à falta de combustível, o comandante de Policiamento do Interior (CPI), coronel Granjeiro negou que isso esteja acontecendo. Segundo ele, todos os destacamentos são abastecidos com uma cota mensal de acordo com a necessidade, distância da capital até a localidade e também com a área de circunscrição e atuação de cada um.


Sobre os telefones estarem cortados, o comandante do CPI garantiu que isso não procede. “Todas as contas estão pagas, se estiver acontecendo algum problema deve ser por conta da empresa de telefonia responsável. Hoje [ontem] mesmo falei com o destacamento do Cantá”.


Sobre as denúncias do “carro-bomba”, Granjeiro se disse surpreso e que não estava sabendo do caso, assim como da necessidade das viaturas serem empurradas para pegarem no tranco. “Estou sabendo disso agora, mas vou averiguar para confirmar se procede”, disse ele, ao explicar que em breve retornaria a ligação, mas até o fechamento desta matéria às 21h15, o coronel ainda não tinha feito contato.

Uma mensagem a todos os Policiais e Bombeiros do Brasil.

 

Irmãos e irmãs de farda vou tentar ser objetivo e em poucas palavras expor minha visão com relação a PEC300 e PEC41 (446 na câmara) e a batalha travada por todos nós. A PEC41 se aprovada será para nos como as águas do mar morto (O Mar Morto tem esse nome devido a grande quantidade de sal por ele apresentada, dez vezes superior à dos demais oceanos, o que torna impossível qualquer forma de vida - flora ou fauna - em suas águas) teremos um piso a ser definido que não saberemos de quanto vai ser e nem quando iremos usufruir dele, um oceano sem vida, águas que não poderemos beber e continuaremos com sede clamando e clamando.

A PEC300 é a renovação, uma nova vida para todos nós que, com dignidade salarial poderemos seguir nossas carreiras com segurança e motivação, dando a nós e as nossas famílias dignidade e a população que é a razão da existência das Policiais Militares e Bombeiros, daremos um profissional de nível avançado, se o maior patrimônio de uma empresa são seus funcionários é investindo neles que teremos a plena satisfação de nossos “clientes” o povo Brasileiro, pois, tudo que se faz pelo funcionário do povo (funcionário publico) se faz para o povo, PEC300 é investimento liquido e certo.

O inimigo covarde que não quer o bem da Nação, apenas o seu próprio, esta sempre na espreita e usa de uma arma poderosa que é a mentira e articula na calada da noite quando todos estão dormindo, já tivemos prova disto e que sirva de alerta para que nós. Policiais Militares e Bombeiros do Brasil estejam sempre alertas.


Pela PEC300 já derramamos suor, lagrimas e por último sangue dos irmãos que foram vitimas de acidente de transito no deslocamento da última mobilização para o Distrito Federal, sofremos nossas primeiras baixas e que Deus os tenha no melhor lugar e permita a eles prosseguirem na luta no plano espiritual pela PEC300, ideal que ceifou suas vidas.


Vamos confiar e apoiar nossos representantes políticos “guerreiros da pec300” o Dep Arnaldo Fária de Sá, Cap Assumção, Dep Cel Paes de Lira e Maj Fábio, todos linha de frente e dignos de respeito e admiração, pois, estão fazendo valer a frase que tanto falamos ao longo de nossas carreiras “comprometimento com a causa pública”.

Voltaremos ao Distrito Federal quantas vezes for necessário mesmo que tenhamos de ir a pé, pois, somos guerreiros, entre tantas pessoas que fazem exatamente a mesma coisa sempre existe aquelas que encontram uma maneira de fazer melhor, gente que se supera, gente que insiste, persiste que acredita tanto nas suas idéias que não descansa enquanto não consegue torná-las realidade, esse é o tipo de gente que você reconhece de longe porque esta a frente, servindo de referencia para todos aqueles que vem depois, são pessoas assim que movem o mundo e ampliam horizontes, são pessoas assim que fazem as coisas acontecerem, somos nós Policiais e Bombeiros do Brasil, pois, quando fomos selecionados pelo setor de psicologia para ingressarmos na carreira militar este foi o perfil escolhido.

UNIDOS SOMOS FORTES


Já mais caiam nas garras do inimigo porque o que ele mais quer agora é nossa desestabilização provocando nossa desunião e por fim vencer a batalha. Nosso foco é a PEC300 e o que passa disto é mar morto.

 

Vejam
o vídeo clicando aqui


Amilcar Landiosi Júnior
Soldado da PEC300

blog do Cabo Júlho

Soldado do Bope é baleado em Nova Iguaçu

Ele levou um tiro no peito e vai ser transferido para o hospital da PM. Polícia ainda não sabe em que condições vítima foi ferida.

Um soldado do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi baleado, no início da manhã desta terça-feira (9), no Engenho Pequeno, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com informações da Polícia Militar, ele estaria de folga.
Segundo a PM, Alessandro de Souza Pimenta levou um tiro no peito. Ele foi levado para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, e seu estado de saúde é estável.
O soldado vai ser transferido para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, no Centro do Rio.
A polícia ainda não sabe informar em que situação o soldado foi baleado.

PEC 300 e as intenções de Michel Temer





A PEC 300 foi construída pelas mãos de todos os bombeiros e policiais militares da nação brasileira em audiências públicas e marchas populares. Não foi plantada.
Agora, aventureiros e governo se unem para descaracterizar a PEC 300, que resgata a nossa dignidade. Não podemos cochilar até a votação e aprovação do nosso piso.
Que a outra PEC siga o seu curso normal dentro da Câmara.

FONTE: CAPITÃO ASSUMÇÃO
 
 

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Sindicatos unidos pela aprovação da PEC 308/04



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Deputado Arnaldo Faria de Sá fala sobre a votação da PEC 308.



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PARABÉNS DA ASPEPE PARA A AGENTE PENITENCIÁRIA E GERENTE CIRLENE ROCHA PELO SEU TRABALHO E COMPETÊNCIA

A ASPEPE parabeniza a Chefe da Unidade Prisional Juiz Plácido de Souza -Caruaru e Agente Feminino de Segurança Penitenciária, pelo trabalho que vem sendo realizado. Pois está demonstrado que não é só reclamar e criticar, bem como, também mostrar e realizar as soluções.

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A reportagem abaixo demonstra a competência e o trabalho realizado pela Agente e chefe .

Penitenciária Juiz Plácido de Souza sofre com superlotação em Caruaru

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INFORMAÇÕES EM ENTREVISTA COLOCADA PELA Chefe da Penitenciária Juiz Plácido de SOuza -Caruaru

DA ASPEPE:

Damos os Parabéns pela coragem e comprometimento com o serviço público à AFSP Cirlene Rocha.

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